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I Encontro de Reguladores Ibéricos
21 de Fevereiro de 2008
A convite do Conselho Regulador da ERC, teve lugar em Lisboa, nos dias 1 e 2 de Fevereiro de 2008, o I Encontro de Reguladores Ibéricos da Comunicação Social. Além da ERC, participaram o Conselho Audiovisual da Andaluzia, o Conselho Audiovisual da Catalunha e o Conselho Audiovisual de Navarra, todos representados pelos respectivos Presidentes e Membros do Conselho. No encontro, foram discutidas questões relativas às competências e atribuições dos reguladores presentes, e, especificamente, as relacionadas com o valor da independência: independência do regulador perante os diferentes poderes (económico, político, dos media), e, por outro lado, a garantia da independência dos meios de comunicação social. Em conclusão dos trabalhos, foi aprovada solenemente a Declaração de Lisboa ("Declaração Conjunta das Entidades Reguladoras da Comunicação Social de Portugal, Andaluzia, Catalunha e Navarra"), que pode consultar abaixo. |